Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias